Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2017 - 16:40
Trabalhador portuário. Terminal privativo. Adicional de risco
Embargos em Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:07
Moto furtada em estacionamento privativo gera indenização
Sentença Cível
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 13:15
Moto furtada em estacionamento privativo gera indenização
Um paciente da Unimed Brasília Cooperativa de Trabalho Médico vai receber indenização de R$ 8.500 reais da instituição de saúde por danos materiais.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.
Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 10:04
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2005 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:10
Concurso público. Analista de planejamento e orçamento.
Cargo não é privativo de bacharel em ciências da administração.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 09:00
Recurso em Habeas Corpus é ato privativo de advogado e exige procuração nos autos
outra pessoa, tal liberalidade não se estende à interposição do respectivo recurso ordinário
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:51
Trabalhador de porto privativo não tem direito ao Adicional de Risco Portuário
É pacífica a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho de que o Adicional de Risco Portuário é vantagem conferida apenas aos trabalhadores portuários dos portos organizados.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 10:11
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 09:50
Turma condena fábrica de refrigerantes a indenizar empregado em R$ 15 mil por câmera na porta de vestiário
Na reclamação, o trabalhador solicita reparação pelo constrangimento sofrido por ser monitorado em local privativo
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 16:30
Hospital é condenado a pagar indenização de R$ 20 mil a paciente
hospital teria se recusado, injustificadamente, a transferi-la da área de pronto-socorro para um quarto privativo
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 12:57
Habeas Data. Receita Federal. Acesso a informações. Pagamento de tributos em duplicidade.
hipóteses legais que norteiam o habeas data, mas ao seu próprio mister. Tais informações são de uso privativo da Secretaria da Receita Federal.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 11:12
Por falta de autorização do COB, Quarta Turma anula registro da marca de álcool Fogo Olímpico
O recurso ao STJ teve origem em ação ajuizada pelo COB contra a empresa e o Instituto Nacional da
-
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 20:20
Firmar termo de ajustamento pode se tornar ato privativo de advogado
Atualmente, são atividades privativas de advogados a consultoria, assessoria e direção jurídica, além de atos e contratos de constituição de pessoas jurídicas
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 13:48
Câmara aprova MP que cria regra para nomeação do diretor-geral da PF
Medida provisória torna cargo de diretor-geral da Polícia Federal privativo de delegado da classe especial
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 18:31
Vítima de assalto em estacionamento em shopping vai receber R$ 5 mil por danos morais
das vagas de carros, a existência de um serviço de estacionamento privativo é, com certeza, um
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 17:00
Shopping deve indenizar por tentativa de assalto em estacionamento
Para ministro, já que o shopping disponibiliza estacionamento privativo, pago, fica obrigado a zelar pela segurança do consumidor